• pedro santos

NZEB? Nearly Zero Energy Building

O que é um NZEB?

NZEB, ou Nearly Zero Energy Building, é uma norma estabelecida pela Directiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (Directiva 2010/31/UE).

Conforme o nome indica, a norma prevê que os edifícios tenham necessidades energéticas quase nulas, sendo que a satisfação dessas necessidades deverá ser feita maioritariamente por energia proveniente de fontes renováveis, preferencialmente produzidas no local ou nas proximidades.

Que edifícios são abrangidos por esta norma?

A Diretiva Europeia obriga a que sejam atingidos os requisitos nZEB para todos os edifícios licenciados após:

  • 1 de janeiro de 2019 para edifícios na propriedade de uma entidade pública e a ser ocupados por uma entidade pública; e

  • 1 de janeiro de 2021 para os restantes edifícios.

Os Estados-Membros poderão decidir não aplicar esta norma a edifícios de carácter especial como, por exemplo, edifícios dedicados a atividades religiosas ou protegidos devido ao seu valor histórico, cultural ou arquitetónico.

As construções existentes são abrangidas?

Os requisitos de nZEB estabelecidos pela Comissão Europeia dizem apenas respeito aos novos edifícios referidos no ponto acima, não sendo introduzidas exigências obrigatórias para reabilitar os edifícios já existentes.

Contudo, foram definidas linhas orientadoras para que os Estados-Membros desenvolvam políticas e tomem medidas que apoiem a transformação de todos os edifícios remodelados em edifícios com necessidades quase nulas de energia.

Uma das atuais medidas de apoio do Estado neste âmbito, passa pelo Programa Casa Eficiente 2020, que promove incentivos financeiros à melhoria da qualidade e performance energética dos edifícios destinados a habitação particular.

Quais os requisitos energéticos para se atingir a norma nZEB?

No que diz respeito aos valores do IEES e do RIEE, os edifícios de necessidades energéticas quase nulas deverão ter uma classe energética A ou superior. Para conhecer todos os requisitos, deverá consultar a Portaria nº42/2019.

Quais as consequências de não se atingir este desempenho?

Enquanto não cumprirem os requisitos mínimos propostos, os edifícios não poderão ser utilizados ou habitados.

Como posso garantir uma melhor eficiência energética do meu edifício, de acordo com os requisitos nZEB?

Ainda que cada Estado-Membro tenha a liberdade de escolher o caminho e metodologias para atingir as metas propostas, deve-se ter em conta duas fases essenciais para atingir um edifício nZEB, o sistema Passive House e a produção e consumo de energia renovável/limpa.


#arquitetura #nzeb #energia


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